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Legislação Digital

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Turismo

Autoria: FERNANDO LOPES DA SILVA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Plano Municipal de Turismo Sustentável (PMTS).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2017 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Turismo

Autoria: FERNANDO LOPES DA SILVA

Ementa/Assunto: (Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Boituva)

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 08/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Turismo

Ementa/Assunto: Cria e organiza a Secretaria de Turismo, e dá providências correlatas.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 02/07/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Turismo

Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Informações Turísticas.