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Legislação Digital

Cidade: Boituva - SP

Data: 25/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: FERNANDO LOPES DA SILVA

Ementa/Assunto: Revoga a Lei n° 2.561, de 18 de dezembro de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2017 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/12/2015

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2015 - Legislativo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e rede suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2014

Cidade: Boituva - SP

Data: 02/06/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Criação do Dia da Conscientização do Autismo a ser comemorado no dia 2 de Abril.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2014 - Legislativo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e em braile nos shopping center's e agências bancárias localizadas no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 21/2013

Cidade: Boituva - SP

Data: 24/02/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fornecimento de gêneros alimentícios as entidades que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 66/2013 - Executivo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a disponibilização do cardápio em braile por restaurantes, bares, churrascarias, hotéis e estabelecimentos similares que atuam no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2013

Cidade: Boituva - SP

Data: 04/11/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de pia para higiene das mãos e de pias adaptadas às pessoas com deficiência motora, cadeirantes, nos estabelecimentos comerciais (shoppings, hipermercados e congêneres) que contenham praça de alimentação e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reserva de assentos nas praças de alimentação em shopping center's, supermercados e hipermercados do Município para pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida, obesas, idosos, gestantes e lactantes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2013

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a construção de rampa de acesso, elevadores, banheiros e portas adequadas ao acesso e locomoção de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em edificações e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 17/2013

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, revoga a lei municipal nº 6.175, de 02 de agosto de 2.004 e a nº 7.448, de 25 de abril de 2011, que tratavam sobre o assunto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 194/2013

Cidade: Boituva - SP

Data: 23/08/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: CLAUDECIR MARQUES DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Institui o Dia do Atleta portadores de necessidades especiais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2013 - Legislativo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe Sobre a instalação de banheiros químicos adaptados ás necessidades de pessoas portadoras de deficiência nos eventos de qualquer natureza realizados no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 203/2012

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Instituído o Fundo Municipal do Idoso de Araraquara e dá Outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 205/2012

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Ementa/Assunto: Desobriga as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral a passar pela "catraca" quando do embarque ou desembarque em todos os veículos - ônibus e/ou microônibus que operam no transporte público de passageiros no Município e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência visual aos serviços de auto-atendimento das agências bancárias situadas no Município de Araraquara e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 17/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Ementa/Assunto: Institui o Projeto “Câmara Acessível”, visando à total adaptação das dependências da Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém às pessoas com deficiência.

Cidade: Boituva - SP

Data: 10/05/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: Inclui no calendário oficial do Município de Boituva o "Dia Municipal de Conscientização da Violência contra Idosos",a ser celebrado anualmente no dia 1° de outubro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2011 - Legislativo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/04/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.175/04, que criou o Conselho Municipal do Idoso, necessária para a atualização da composição do referido Conselho em face das modificações da estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2011

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/04/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando o desenvolvimento do projeto denominado "Quero Vida", que visa auxiliar os municípios na implantação de espaços de acolhimento, proteção e convivência a idosos que possuem famílias sem condições de prover cuidados durante todo o dia ou parte dele e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2011