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Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço funerário municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 8.465, de 14 de maio de 2015 (regulariza as concessões de sepulturas no Cemitério São Bento), de modo a estabelecer o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para este fim, considerando que é de interesse público que todas as sepulturas estejam devidamente regularizadas perante a Municipalidade, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 244/2015

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/05/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço funerário municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulariza as concessões de sepulturas no Cemitério São Bento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 100/2015

Cidade: Boituva - SP

Data: 23/08/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço funerário municipal

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do município de Boituva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 97/2013 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 10/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço funerário municipal

Autoria: ADILSON RODRIGUES ROSA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO AO DIREITO DE ACESSO GRATUITO AO ASSENTO DE ÓBITO E DA RESPECTIVA PRIMEIRA CERTIDÃO.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2013 - Legislativo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/09/1993

Situação: Histórica

Classificação: Serviço funerário municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Denomina "Philomena Maria Rotundaro Sampaio", o velório localizado no distrito de Gavião Peixoto neste Município.

Cidade: Boituva - SP

Data: 04/04/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço funerário municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o executivo a celebrar convênio com a Fundação Luiz João Labronici para implantação de Velório Municipal.

Cidade: Boituva - SP

Data: 11/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço funerário municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cemitérios.

Cidade: Boituva - SP

Data: 26/05/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço funerário municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o senhor Prefeito a cancelar a diferença bem como a multa referente ao imposto sobre diversões públicas do ano de 1959

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: Serviço funerário municipal

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a construção de salão para a realização de cerimônias fúnebres no Cemitério São Bento.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/08/1960

Situação: Revogado

Classificação: Serviço funerário municipal

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre auxilio para funeral à servidor Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/09/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço funerário municipal

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização a qualquer pessoa a realizar obras nos cemitérios municipais.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: Serviço funerário municipal

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Ementa/Assunto: dispõe sobre aquisição de capas, macacões, luvas e sapatões, para os lixeiros e coveiros da Municipalidade.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/05/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Serviço funerário municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga a Lei nº 233, de 22/11/52, que dispõe sobre a conservaçao da Capela do Cemiterio de Sao Bento.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/04/1953

Situação: Revogado

Classificação: Serviço funerário municipal

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Ementa/Assunto: concede aos servidores municipais, terreno perpetuo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/1951

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/11/1952

Situação: Histórica

Classificação: Serviço funerário municipal

Autoria: JOSE AMARAL VELOSCI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a conservaçao da capela do Cemiterio de Sao Bento, desta cidade e dá outras providências.