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Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo, nos termos da lei, a instituir Servidão de Passagem: faixa nº 1 com 98,46 metros quadrados, faixa nº 2 com 11,72 metros quadrados, objeto das Matrículas n.º 110.538 e 110.535, respectivamente, registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no loteamento denominado Jardim Salto Grande III, visando a instalação de tubulação subterrânea de energia elétrica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 147/2011

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/07/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo, nos termos da lei, a instituir Servidão de Passagem de uma faixa de terra com 110,18 metros quadrados, descrita como "Área 2" - guichê nº 10.686/2009 - desenho nº 1-5-3196 e respectivo memorial descritivo, elaborados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a ser utilizada como servidão de passagem de tubulação subterrânea de energia elétrica que se desenvolverá pela área de Sistema de Lazer nº 5, medindo 2,00 metros de largura com 56,00 metros de comprimento, no loteamento residencial Salto Grande III e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 127/2010

Cidade: Boituva - SP

Data: 20/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre proibição do corte de fornecimentos de água e energia elétrica as sextas - feiras , sábados , domingos e dias de feriados

Cidade: Boituva - SP

Data: 20/09/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Ementa/Assunto: Revoga a Lei 1483 de 2002 Institui a contribuição econômica para o custeio do serviço e iluminação pública

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: Energia elétrica

Autoria: EDNO PACHECO

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber em doação de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, lâmpadas a vapor de sódio, para serem instalados em substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio, na rede de iluminação das vias públicas deste Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 126/2001

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/01/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Ementa/Assunto: Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia - CMSPE, vinculado à Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 136/1998

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal de autorização a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para instalação de postes de iluminação e fornecimento de energia a bancas de jornais, revistas e afins e dá outras providências. Emenda nº 01 - Vereador e Vice-Presidente OMAR DE SOUZA E SILVA. Redação Aprovada: Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal de autorização a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para instalação de postes de iluminação e fornecimento de energia a bancas de jornais, revistas, ambulantes e afins e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 27/11/00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2000

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/09/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar por compra e venda e transferir para o acervo da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, os materiais aplicados nas redes de energia elétrica de iluminação pública e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/07/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de lâmpadas a vapor de sódio nas vias públicas que circundam os estabelecimentos públicos de ensino, pertencentes ou não ao Município e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 21/08/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de contrato com a Eletro Paulo Eletricidade de São Paulo SA conforme o que dispõe a lei 441 de 1986 sobre transferência do sistema de iluminação pública do município para a Eletro Paulo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/03/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Faculta ao Prefeito Municipal autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., a utilizar por meio de servidão de passagem, faixa de terra encravada no "Centro Educacional, Recreativo e Esportivo do Trabalhador -"Octaviano de Arruda Campos" (Pinhe

Cidade: Boituva - SP

Data: 03/04/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a transferir à Eletropaulo Eletricidade de São Paulo SA o sistema de iluminação pública do município de Boituva.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: Energia elétrica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alienação, mediante venda, à Furnas Centrais Elétricas S/A, uma área de terreno rural, medindo 15,20 ha., onde se encontra instalada àquela Empresa.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/11/1976

Situação: Histórica

Classificação: Energia elétrica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispondo sobre a transformação de imóvel da classe de bens de uso comum do povo em bem patrimonial, e autoriza sua a1ienação, mediante doação, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, visando a insta1ação de um núcleo regional q

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/11/1976

Situação: Histórica

Classificação: Energia elétrica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispondo sobre autorização para adicionar duas faixas de terras à área de servidão convencional constituída por escritura pública lavrada em 15 de março de 1930, sobre imóvel de propriedade do Município, em favor da Empresa de Eletricidade de Araraquara,

Cidade: Boituva - SP

Data: 24/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a contratar com a Light Serviços de Eletricidade S A para fornecimento de energia elétrica e execução de instalação manutenção e operação de iluminação pública no município de Boituva.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/09/1965

Situação: Histórica

Classificação: Energia elétrica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de materiais e equipamentos destinados à construção de linhas de energia elétrica, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/08/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a extensão da rede de iluminação pública e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/05/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Energia elétrica

Ementa/Assunto: Autoriza o senhor Chefe do Executivo Municipal a entrar em entendimento direito com a Companhia de Eletricidade São Paulo e Rio para a execução dos trabalhos de ligação elétrica Domiciliar da rua Princesa Isabel em iperó

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/10/1962

Situação: Histórica

Classificação: Energia elétrica

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os serviços de extensão da rede de energia elétrica, concede isenção fiscal e dá outras providências.