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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reformula o Conselho Municipal LGBT, confere-lhe a denominação Conselho Municipal LGBTQIA+, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 253/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 249/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 315/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 9.349, de 29 de agosto de 2018 (Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do Município de Araraquara), para (1) fixar o valor do benefício para 2019 e prever sua correção anual por índice oficial; e (2) ajustar a titularidade do cartão.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 302/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 211/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Fumdef), tendo por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa com deficiência no âmbito do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social que especifica, no valor de R$ 626.871,18 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e dezoito centavos), destinadas à manutenção delas, com despesas de custeio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 327/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), de modo a prever suplentes aos membros titulares do Conselho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 319/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 285/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto nº 11.407, de 20 de junho de 2017, que convocou a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a I Conferência Municipal da Populaçao em Situação de Rua e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 16/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a aditamento de valor do Convênio n°007/2016 com o Serviço de Obras Sociais de Boituva - SOS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2016 - Executivo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/05/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Araraquara/SP, com o objetivo de adequar a legislação municipal às normativas, conforme estabelece a alínea c do art. 2º da Resolução nº 18, de 15 de julho de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que dispõe acerca das prioridades e metas específicas para a gestão municipal do SUAS para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA. OFÍCIO N° 0589/2016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 89/2016

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Revoga a Lei nº 2.147/2011, de 22 de junho de 2011. Convênio com o Instituto Ação Cidadão.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 75/2015 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para o exercício de 2016, credenciadas e selecionadas mediante o Chamamento Público nº 01/2015, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 74/2015 - Executivo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 9.988, de 09 de fevereiro de 2012.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 9.988, de 09 de fevereiro de 2012.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/10/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a oficialização e a realização da 1ª Conferência Municipal LGBT.