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Legislação Digital

Cidade: Boituva - SP

Data: 23/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados

Ementa/Assunto: Revoga a Lei 253 de 1979 Dispõe sobre o disciplinamento de feriados religiosos municipais.

Cidade: Boituva - SP

Data: 11/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a receber repasse do Governo do Estado de São Paulo.

Cidade: Boituva - SP

Data: 17/04/1979

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Feriados

Ementa/Assunto: Revoga a Lei 78 de 1974 Dispõe sobre o disciplinamento dos nossos quatro feriados religiosos municipais

Cidade: Boituva - SP

Data: 11/09/1974

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Feriados

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o disciplinamento dos nossos quatro feriados religiosos municipais.

Cidade: Boituva - SP

Data: 22/03/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados

Ementa/Assunto: São considerados feriados municípais os dias sexta feira da semana santa 16 de agosto e 16 de outubro e finados

Cidade: Boituva - SP

Data: 24/07/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados

Ementa/Assunto: Altera a lei Lei 37 de 1950. São feriados municipais os dias Ascensão do Senhor sexta feira da semana Santa Corpus Christi 29 de junho 16 de agosto primeiro de novembro e 8 de dezembroprimeiro de maio 7 de setembro 15 de novembro 25

Cidade: Boituva - SP

Data: 15/10/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados

Ementa/Assunto: Altera a Lei 37 de 1950 Altera a Lei 22 de 1949 São feriados municipais os dias Ascensão do Senhor sexta feira da semana Santa Corpus Christi 29 de junho 16 de agosto primeiro de novembro e 8 de dezembro primeiro de maio 7 de setembro 15 de novembro 25 de

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/02/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados

Ementa/Assunto: Fica criado o cargo de fiscal arrecadador para o Distrito de Iperó com o vencimentos mensais para custear as despesas fica aberto crédito especial

Cidade: Boituva - SP

Data: 28/02/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados

Ementa/Assunto: Altera a Lei 22 de 1949 São feriados municipais os dias Ascensão do Senhor sexta feira da semana Santa Corpus Christi 29 de junho 16 de agosto primeiro de novembro e 8 de dezembro primeiro de maio 7 de setembro 15 de novembro 25 de dezembro 25 de janeiro

Cidade: Boituva - SP

Data: 02/08/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados

Ementa/Assunto: São feriados municipais os dias Ascenção do Senhor sexta feira da semana Santa Corpus Christi 29 de junho 16 de agosto primeiro de novembro e 8 de dezembro primeiro de maio 7 de setembro 15 de novembro 25 de dezembro 25 de janeiro e nove de julho