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Legislação Digital

Cidade: Boituva - SP

Data: 28/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Ementa/Assunto: Dá denominação a próprio que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2017 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: FERNANDO LOPES DA SILVA

Ementa/Assunto: Revoga a Lei n° 1.650/2005, de 3 de maio de 2005.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 6/2017 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 16/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: RONALDO BARBOSA DA SILVA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Creche no Bairro Água Branca no empreendimento Minha Casa Minha Vida.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2016 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 16/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: RONALDO BARBOSA DA SILVA

Ementa/Assunto: Fica denominado “ José Edivaldo da Silva”, a Escola Municipal localizada no Empreendimento do Minha Casa Minha Vida - Vida Nova I e Vida Nova II, no Bairro Água Branca.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2016 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 26/09/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no loteamento "Residencial Céu Azul", no Bairro Cabreúva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2016 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 27/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Sistema de Lazer que especifica.

Observações: "Mario Edilson Walter"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2016 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 27/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica. "Doutor Arnaldo de Sottovia Arruda".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2016 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Academia ao Ar Livre que especifica. Josué Cândido Da Silva"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2016 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde localizada no Residencial Água Branca.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 6/2016 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de área verde no loteamento VILA DOS IPÊS, do Bairro Campo de Boituva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 63/2015 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: “Dispõe sobre a denominação de área verde no loteamento PORTAL VILE PRIMAVERA I.” João Afonso Lucchetta.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2015 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 29/01/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de um Trecho da Ciclovia que especifica.

Observações: José Batista Riello.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 70/2015 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 10/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Parque Recreativo, que especifica. Roger Soncim Ferreira.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2015 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 09/10/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Academia da Saúde, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2015 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 24/09/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de fonte que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 34/2015 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 24/09/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Irmão Hildo Francisco da Silva a viela entre as ruas Maria José Vianna e Antonio Marson – Bairro Terras de Santa Cruz.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2015 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 24/09/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no loteamento “Boituville I, II, III e IV”, no Bairro Pinhal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2015 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 24/09/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 49/2015 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 24/09/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de área pública que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2015 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 13/03/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Academia ao Ar Livre que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2015 - Executivo