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Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede ao Senhor Edson Antonio Edinho da Silva licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara, pelos períodos em que específica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Ementa/Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do "Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal" e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2016

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/09/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/08/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO, VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO, RONALDO BARBOSA DA SILVA, CLAUDECIR MARQUES DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 34/2016 - Legislativo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/01/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Atribui função ao Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/01/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede licença ao senhor MARCELO FORTES BARBIERI, Prefeito Municipal de Araraquara, para tratar de assuntos particulares.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: Agentes políticos

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso VI ao artigo 50, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que o Vereador poderá licenciar-se para assumir mandato eletivo na condição de suplente em exercício, por vaga aberta em razão da licença de titular, nas esferas estadual ou federal, pelo tempo em que perdurar a substituição, não fazendo jus durante este período ao subsídio do mandato de vereador.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/05/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede licença ao senhor MARCELO FORTES BARBIERI, Prefeito Municipal de Araraquara, para tratar de assuntos particulares.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 21/05/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2012 - Legislativo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/04/2012

Situação: Não especificado

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 87/2012

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/04/2012

Situação: Não especificado

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2012

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/04/2012

Situação: Revogado

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 07/03/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a propaganda de partidos políticos e seus candidatos no período eleitoral, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 11/2012 - Executivo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2011

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa em 18 (dezoito) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Extingue as pensões a ex-vereadores regulamentadas pelo Ato nº 20/95 da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, concedidas com fundamento no parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.428/94, que estabeleceu normas para o cumprimento da Lei Estadual nº 8.816, de 07 de junho de 1994, que extinguiu a Carteira de Previdência dos Vereadores e Prefeitos do Estado de São Paulo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 40/2011

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/02/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a majoração do subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2011

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/02/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a majoração do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato iniciado em 1º de janeiro de 2009 e com término a 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2011

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/02/2011

Situação: Revogado

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.