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Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara hóspede oficial do Município e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga prazo para conclusão das obras de construção da empresa Manoel Trabali Camargo ME, CNPJ nº 08.943.042/0001-78.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Decreta luto Oficial pelo falecimento do Senhor RENATO TALEL HADDAD.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga o período de observância do horário estabelecido no Art. 5º do Decreto Municipal nº 11.326, de 23 de fevereiro de 2017.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor Pedro Paulo Ferrenha- "Nenê".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 9.572, de 17 de maio de 2019 (Reajusta os vencimentos dos empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta), de modo a fazer com que esta lei produza efeitos a contar de 1º de maio de 2019.

Observações: Ofício nº 143/2019-SJC. Incluído na 109ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 189/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Estabelece os valores do Fator de Planejamento para cálculo da Outorga Onerosa do Direito de Construir para as Regiões de Planejamento por Bairros {RPB}.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera as Leis nº 9.493 e 9.498, ambas dispondo sobre autorização para concessão de subvenções sociais, e datadas de 15 de março de 2019, de modo a corrigir o número do CNPJ da entidade Liceu Coração de Jesus.

Observações: Ofício nº 113/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 167/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município a Comitiva do Chefe da Seção de Tiros de Guerra da 2ª Região Militar.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga o período de observância do horário estabelecido no Art. 5º do Decreto Municipal nº 11.326, de 23 de fevereiro de 2017.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, dando nova denominação à cadeira de representante das áreas culturais no Conselho Municipal de Cultura.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 119/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 9.493, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9494, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9495, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9496, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9497, de 15 de março de 2019; e a Lei nº 9498, de 15 de março de 2019 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 113/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 285/2018-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 247/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 33/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Municipal nº 7.918, de 08 de abril de 2013.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto nº 11.583, de 16 de janeiro de 2018, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras dos imóveis que especifica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto nº 11.541, de 14 novembro de 2017, que declarou de utilidade pública para fins desapropriação, áreas de terras dos imóveis que especifica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga a Lei nº 9.368, de 12 de setembro de 2018 (Denomina Francisco Humberto Nigro dispositivo viário do Município).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 294/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga o período de observância do horário estabelecido no Art. 5º do Decreto Municipal nº 11.326, de 23 de fevereiro de 2017.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 322/2018-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 284/2018