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Cidade: Poá - SP

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: Azuir Marcolino Cavalcante

Ementa/Assunto: Institui no calendário oficial da Estância Hidromineral de Poá, o mês de incentivo à doação de sangue -Junho Vermelho - para conscientização dos munícipes sobre a importância do ato de doar sangue.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 37/2019

Cidade: São Roque - SP

Data: 15/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com o objetivo de acompanhar a situação das obras das Unidades Básicas de Saúde - UBS, localizadas nos Bairros Taboão e Guaçu, no Município de São Roque.

Cidade: Poá - SP

Data: 01/04/2019

Situação: Eficácia suspensa pelo TJSP por liminar em ADIn

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: Saulo de Oliveira Souza

Ementa/Assunto: Institui o dia D de prevenção e atenção a saúde dos alunos da rede pública municipal de ensino da Estância Hidromineral de Poá.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 80/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/02/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o Comércio Atacadista de Insumos Farmacêuticos e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Araraquara, aprova o seu Regulamento e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o Programa "Araraquara contra a Dengue", previsto na Lei Municipal nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados ao fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera o Decreto Municipal nº 8.722, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Araraquara, órgão permanente, deliberativo, propositivo e normativo do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 78/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para as Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 260/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de Araraquara, aprova o seu Regulamento e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 10/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Boituva, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2015 - Executivo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/10/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Ementa/Assunto: Torna obrigatória a fixação, nos estabelecimentos que comercializam ou disponibilizam, de qualquer forma, bebidas alcoólicas, de placa com advertência sobre as consequências do consumo de álcool pelas gestantes e pelas mulheres em período de amamentação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 172/2015

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/05/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Convoca a X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/02/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o parágrafo único do art. 12 e o parágrafo único do art. 13 da Lei Complementar nº 50, de 22 de dezembro de 2001, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 846, de 17 de dezembro de 2013, bem como revoga os Decretos Municipais nº 7.927, de 20 de janeiro de 2003 e nº 8.080, de 16 de março de 2004 e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 04/09/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO

Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal – SAF a ser comemorado anualmente no dia 9 de setembro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2014 - Legislativo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/09/2014

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: NATALINO SANTANA

Ementa/Assunto: Torna obrigatória a exibição, nas academias de ginásticas, nos centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 124/2014

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/08/2014

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Normatiza o acesso de estudantes (estagiários e os residentes da área médica) em procedimentos médicos e outros relacionados à saúde, em pacientes atendidos no sistema municipal de saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 161/2014