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Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo), de modo a (1) permitir que o agente de integração possa conduzir o processo seletivo do estágio não obrigatório e (2) tornar semestral a frequência do processo seletivo para contratação de estagiário.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/01/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria, no Município de Araraquara, o polo acadêmico de ensino superior a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 322/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Centro de Educação "Ranchinho", e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015, de modo a atualizar as unidades, atividades e vagas disponíveis para a concessão de estágio, e dá outras providências.

Observações: Incluído na 83ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, composto por 29 (vinte e nove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/01/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), objetivando a gestão de atas de registro de preços.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa o número de vagas e o valor da bolsa-auxílio doPrograma de Incentivo à Inclusão Social- PIIS para o ano de 2017.

Cidade: Boituva - SP

Data: 25/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: FERNANDO LOPES DA SILVA

Ementa/Assunto: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Boituva e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2017 - Executivo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/01/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa número de bolsas de estudos a alunos portadores de necessidades especiais a serem concedidas pela Secretaria Municipal da Educação no exercício de 2017.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/09/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Retifica o Decreto nº 11.175, de 16 de junho de 2016.

Cidade: Boituva - SP

Data: 23/06/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Adequa o Plano Municipal de Educação-PME, instituído pela Lei Municipal n° 1.772, de 25 de abril de 2007, ao disposto no art. 214 da Constituição Federal na Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2015 - Executivo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/06/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/ 2025 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 117/2015

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/03/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, através da Fundação "Professor Dr, Manoel Pedro Pimentel – FUNAP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2015 - Executivo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/02/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa número de bolsas de estudos a alunos portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave a ser concedida pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no exercício de 2015.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/01/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa número de bolsas de estudos a alunos portadores de necessidades especiais a serem concedidas pela Secretaria Municipal da Educação no exercício de 2015.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2014

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Alimentação Escolar, de modo a atender as orientações da legislação vigente, inclusive a Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, resultante do processo de consolidação do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Educação Escolar - PNAE, e são recomendadas pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, revoga a Lei Municipal nº 5.485, de 21 de agosto de 2000 e suas alterações e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 264/2014

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/11/2014

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.785, de 25 de março de 2002, modificada por leis posteriores, que institui o Conselho de Escola nas Unidades Escolares em virtude da necessidade de adequação às mudanças e orientações atuais do Ministério da Educação e também pela adoção de um padrão para todos os conselhos escolares da rede municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 253/2014

Cidade: Boituva - SP

Data: 07/08/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação e denominação de Bibliotecas Ramais no Município de Boituva e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2014 - Executivo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/07/2014

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 6.624, de 21 de setembro de 2.007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, de modo a compatibilizar a legislação municipal à Portaria FNDE 481/13, adequando a quantidade de membros e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 152/2014

Cidade: Boituva - SP

Data: 23/06/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Ementa/Assunto: Cria o Programa Empresa Amiga da Educação no âmbito do Município de Boituva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2014 - Legislativo