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Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Remaneja a função de confiança de Assistente Pericial e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 258/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 242/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o procedimento para concessão de afastamento, aos empregados públicos municipais dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, para participar de cursos de pós-graduação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 240/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Censo do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação.

Observações: Ofício nº 097/2019-SJC. Incluído na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 153/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018 (Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara), de modo a evitar a ocorrência de distorções ou má interpretações no pagamento das indenizações devidas aos servidores municipais que aderiram ao PDV.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 74/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Introduz alterações relativas à jornada de trabalho do cargo de Procurador e à alocação estrutural das unidades "Procuradoria" e "Controladoria" da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga a Lei n° 9.236, de 28 de março de 2018 (Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 266/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 264/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reenquadramento dos ocupantes dos empregos de Agente da Administração dos Serviços de Saneamento e Agente da Operação dos Serviços de Saneamento do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 242/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 6.646, de 31 de outubro de 2007, dando nova forma de composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 141/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/03/2018

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2018

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera o Art. 8º do Decreto Municipal nº 8.362, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga o Art. 4º do Decreto Municipal nº 10.574, de 25 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Limita a realização diária de jornada extraordinária de trabalho e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2017

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera o artigo 39 do Decreto nº 10.432, de 20 de setembro de 2013, que regulamentou a jornada de trabalho dos docentes integrantes do Magistério Público do Município de Araraquara, em especial os incisos I e IV e o parágrafoSº, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o recesso administrativo nos processos administrativos disciplinares e sindicâncias e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 9.102, de 04 de outubro de 2017, que versa sobre a concessão de horário especial a servidor com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência; e para servidor estudante.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, aumentando o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências.

Observações: .

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 269/2017

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Designa servidor municipal para proceder o leilão de veículos leves, pesados, equipamentos e sucatas considerados inservíveis aos serviços do Município.