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Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública faixas de servidão dos imóveis de Matrículas nºs 3. 726 e 3.568, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, para implantação de rede de drenagem pluvial.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, das áreas de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel de propriedade de José Silvio Marchesoni e Elma Fernandes Marchesoni para a passagem do interceptar de esgoto do Paiol.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel de propriedade de lrineu Armando Manzolli e Maria do Carmo Manzolli para a passagem do interceptar de esgoto do Paiol.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/01/2018

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes localizados no Parque Residencial Valle Verde, para construção de equipamentos comunitários ligados à Secretaria Municipal da Educação.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes no Bairro Vila Santana para alargamento, para construção de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto nº 11.438, de 26 de julho de 2017, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes no Bairro Vila Santana para alargamento, para construção de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família- ESF.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/11/2017

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes localizados no Parque Residencial Valle Verde, para construção de equipamentos comunitários ligados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz e Caridade de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel denominado Chácara São Sebastião de propriedade de NEUSA SUELY PATONE POLITO para a passagem de um interceptar de esgoto.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública área de terra do imóvel denominado Chácara São Sebastião de propriedade de NEUSA SUELY PATONE POUTO para a construção de uma estação elevatória de esgoto.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes no Bairro Vila Santana para alargamento, para construção de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel de propriedade de Nerilde Rocha Lessa Mantovani para a passagem do interceptar de esgoto do Residencial Alameda.

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: RONALDO BARBOSA DA SILVA

Ementa/Assunto: Fica declarada de utilidade pública municipal, a entidade Esquadrão Vida de Boituva, que visa atender as pessoas dependentes de álcool e ou drogas, proporcionando tratamento físico, psíquico, social em sistema residencial, ambulatorial e a reintegração social.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2016 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: Altera a Lei 2074/10 de 20 de julho de 2010 que dispõe sobre normas para reconhecimento de entidades como de utilidade publica municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2016 - Legislativo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Conviva Down de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/09/2013

Classificação: Utilidade pública

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 170/2013

Cidade: Boituva - SP

Data: 14/06/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Autoria: HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.574/2004.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2013 - Legislativo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/04/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Utilidade pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 7.564/11, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública, de modo a incluir as cooperativas sem fins lucrativos entre as entidades que poderão requerer a declaração de utilidade pública municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2012

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/11/2011

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Utilidade pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.