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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/08/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2012.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/06/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 1999.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/03/2004

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2001.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/09/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas dos recursos financeiros provenientes do Ministério da Previdência e Assistência Social, recebidos no exercício de 2001, para o desenvolvimento do programa assistencial "Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/03/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Encaminha a prestação de contas do saldo final dos recursos financeiros recebidos do Ministério da Previdência e Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Assistencial "CRIANÇA CARENTE EM CRECHE", referente ao exercício de 2000.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/03/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Encaminha a prestação de contas do saldo final dos recursos financeiros recebidos do Ministério da Previdência e Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Assistencial "APOIO À PESSOA IDOSA", referente ao exercício de 2000.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/03/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas dos recursos financeiros provenientes do Ministério da Previdência e Assistência Social, recebidos no exercício de 2000, para o desenvolvimento do programa assistencial "Apoio à Pessoa Idosa".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 1998. APROVADO - 20/11/00.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/03/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas dos recursos financeiros provenientes do Ministério da Previdência e Assistência Social, recebidos no exercício de 1999, para o desenvolvimento do programa assistencial "Apoio à Pessoa Idosa".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/05/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas dos recursos financeiros provenientes do Ministérios da Previdência e Assistência Social, recebidos no exercício de 1998, para o desenvolvimento de programas assistenciais.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 1994.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 1993.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/08/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 1992.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/08/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município, do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1991.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/10/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município, do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1990.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/06/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município, do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1989.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/06/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município, do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1987.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/06/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município, do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1988.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/08/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal, da Prefeitura e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, relativas ao exercício de 1984.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Aprova as contas do município de Araraquara, tanto as da Mesa da Câmara como as da Prefeitura e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, relativas ao exercício de 1980.