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Legislação Digital

Cidade: Boituva - SP

Data: 16/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2016 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/07/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. (L.D.O.)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2016 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Boituva e a Fundação Crescer Criança, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2016 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.388/2013, de 17 de dezembro de 2013, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Boituva, para o período de 2014 a 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2016 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.512/2015, de 06 de julho de 2015, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 11/2016 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 10/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 53/2015 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 06/07/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2015 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 13/03/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio para repasse de subvenção às entidades que especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2015 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 15/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Boituva a contratar com a desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2014 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 53/2014 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/11/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Revoga as Leis Complementares nº 2.390/2013 e 2.403/2014, que especifica.

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/11/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 61/2014 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 03/11/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2014 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 22/09/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.388/2013, de 17 de dezembro de 2013, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Boituva, para o período de 2014 a 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2014 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 22/09/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 49/2014 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/08/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: (Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providências).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2014 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/08/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: (Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providências).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2014 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/08/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.325/2013, de 2 de julho de 2013, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2014 - Executivo

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/08/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.388/2013, de 17 de dezembro de 2013, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Boituva, para o período de 2014 a 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2014 - Executivo