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Legislação Digital

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 09/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: acrescenta dispositivos no anexo da Lei nº 2.233, de 21 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Comum das Unidades Escolares Municipais de Francisco Morato.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 25/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Cria Escola Municipal no Bairro Boa Vista.

Cidade: Arujá - SP

Data: 23/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto 7.145 de 27 de maio de 2019.

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em conformidade com Lei Federal nº 13.722/18.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2019 - Legislativo

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações no Decreto 5.658, de 6 de maio de 2002 e dá outras providencias.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 03/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Institui no Município de Porto Ferreira o concurso literário estudantil "Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos".

Cidade: Itaí - SP

Data: 03/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar do Município de Itaí, e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 01/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: FRANCISCO LEITE GOMES

Ementa/Assunto: Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera o Anexo Metas e Estratégias da Lei n° 3.186, de 11 de setembro de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Porto Ferreira - PME.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: JÂNIO SÉRGIO GURJON

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: “Dispõe sobre a implantação nas escolas da Rede Municipal (desde os CEMEIS) e Estadual a presença da GCM e demais segmentos, de forma efetiva, em horários estabelecidos e acordados com as direções escolares do Município de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 895/2019

Cidade: Itaí - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso com o SENAR, de maneira a possibilitar a execução de ações de formação profissional rural e atividade de promoção social no município, que especifica.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 11/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Poder Executivo, FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 2.194 de 23 de junho de 2015 entre outras medidas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 34/2018

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 06/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: insere o inciso X ao art. 112 do Regimento Comum das Unidades Escolares Municipais de Francisco Morato, anexo à Lei n 2.233, de 21 de dezembro de 2006.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 05/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a Lei n º 8.788, de 25 de novembro de 2002, que proíbe a utilização de gêneros alimentícios contendo componentes trasngênicos na preparação da Alimentação Escolar, no Município de São José do Rio Preto, alterada pela Lei nº 11.760, de 12 de junho de 2015.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 31/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Institui a "Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas creches e escolas públicas e particulares instalados em todo o território do Município de Colômbia, e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2019 - Legislativo

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 29/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza a realização de estágio no âmbito da administração pública municipal, através de contrato celebrado com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola.

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Educação Básica para Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 7.084 de 2 de janeiro de 2019.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 24/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais que especifica, integrantes da Rede Municipal de Educação Básica de Monte Azul Paulista e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 883/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: ESTABELECE O REGULAMENTO PARA O PASSE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS