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Cidade: Cedral - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do "Dia da Troca de Livros" nas escolas públicas do Município de Cedral/SP e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, biênio 2019-2021.

Cidade: São Roque - SP

Data: 26/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providencias.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 24/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a divulgação do cardápio de merenda nas unidades municipais de ensino e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão da carne suína na merenda escolar das unidades municipais de ensino e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do Decreto n° 15.783, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a administração do “Complexo Swift de Educação e Cultura” e revoga Decreto n° 18.395/19.

Cidade: Araras - SP

Data: 12/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Artes e Ofícios de Araras, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2019 - Executivo

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a aderir, para execução em sua política educacional, a projetos ou programas que têm como objetivo o desenvolvimento dos valores humanos e a formação do caráter na Educação Infantil.

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Regulamenta o Agrupamento de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, previsto no art. 8º, inciso XXIX, da Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Cria dispositivos ao art. 5° da Lei n° 3.360, 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação do programa fila única de informação sobre a demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Institui o curso pré-vestibular gratuito no Município de Porto Ferreira.

Cidade: Itaí - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - Emeis, e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 7.084, de 2 de janeiro de 2019.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Poder Executivo, FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Institui o Fórum Municipal da Educação de Iracemápolis – FMEI e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 2° da Lei n° 583, de 30 de julho de 1968, alterado pelas Leis n° 130, de 28 de dezembro de 1993, Lei n° 13, de 21 de janeiro de 1997 e Lei n° 1.400, de 24 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2019

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 28/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: acresce o § 3º ao art. 13 e o parágrafo único ao art. 29, todos da Lei Municipal nº 2.906 de 21 de novembro de 2016.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 28/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Regulamenta a sinalização e demarcação de vagas destinadas ao veículos de transportes escolar, junto as creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e médio, públicas e particulares e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 22/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 1.887/2017, que instituiu o Programa Municipal de Auxílio-Transporte "PAE", de maneira a adequar a forma e o tempo de requerimento dos repasses e das prestações de contas, que especifica.