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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 24/02/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: REVOGA O DECRETO N.º 100/47, QUE DENOMINAVA DE IPIRANGA A RUA JOÃO PESSOA. OBS: LEI DESTRUIDA NOS ARQUIVOS

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 25/02/1948

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: FICA RESTABELECIDO O NOME DE IPIRANGA PARA A ATUAL RUA JOÃO PESSOA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 20/05/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DENOMINA DE "OTÁVIO TEIXEIRA MENDES", O TRECHO DA RUA RANGEL PESTANA, ENTRE A RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA E A AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/07/1948

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MÁRIO DEDINI - A ATUAL AVENIDA SALAZ, EM VILA RESENDE.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 08/10/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU VIA PÚBLICA - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR ALEXANDRE PETTA A RUA OU PRAÇA A SER ABERTA FUTURAMENTE NA VILA RESENDE, NESTA CIDADE.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/10/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA IMACULADA CONCEIÇÃO - À PRAÇA A SER FUTURAMENTE ABERTA, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS AVENIDAS BARÃO DE SERRA NEGRA, D. MARIA ELISA, D. LÍDIA E MANOEL CONCEIÇÃO, EM VILA RESENDE.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 09/11/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - PASSAM A DENOMINAR-SE BRASÍLIO MACHADO, FERNANDO DE SOUZA COSTA E SUD MENUCCI, RESPECTIVAMENTE OS PROLONGAMENTOS DAS RUAS BOA MORTE, GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO E ALFERES JOSÉ CAETANO, ALÉM DA ESTAÇÃO DA CIA. PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO. A ATUAL RUA DO SABÃO PASSA A DENOMINAR-SE EROTIDES DE CAMPOS.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 10/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica criado neste Município o Órgão Mitológico Municipal que alude o art 18 do Decreto Lei nº 592 de 04/08/1938, que se denominará Seção de aferição de pesos e medidas.

Observações: Lei Nº 51

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/05/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Sala Deputado Bady Bassit a Sala das Sessões da Câmara Municipal.

Observações: Nº 71

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/09/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - PASSA A DENOMINAR-SE "LARGO DOS PESCADORES" O LOGRADOURO SITUADO NO INÍCIO DA RUA MORAES BARROS, NA RUA DO PORTO.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 13/02/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o novo emplacamento da rua A. Luvizottº

Observações: Emplacamento da Rua Angelo Luvizotto

Cidade: Cedral - SP

Data: 13/04/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Ficam denominadas Ruas Felipe Scarpelli e Felício Rottino as atuais ruas Afonso Pena e Duque de Caxias, respectivamente e avenida Messias Vicente Ferreira a atual avenida Joaquim Maluco.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/07/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de Rua --Estafeta Ignácio a travessa da Rua São Paulo a Travessa da Rua São Paulo, na Vila Maceno.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/05/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - O ATUAL LARGO DO "GAVIÃO", A DENOMINAR-SE PRAÇA "ALMEIDA JÚNIOR".

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 19/10/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação das principais vias públicas da cidade, constante da relação (ex Antonio de Godoy, Benjamin Constant, Boa Vista, Campos Salles, Bernardino de Campos, João Mesquita, Floriano Peixoto, Marechal Deodoro, São Paulo, Prudente de Morais, Silva Jardim, Redentora, Mirassol, Acre, Paquetá, Espanha, Padre José Bento, Peru, Portugual e outra

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 03/06/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a dar nome de Dr. Frederico Navarro da cruz a uma das Ruas da Vila Ercilia, precisamente no local onde foram loteados os terrenos de sua propriedade.

Observações: Lei Nº 133

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 04/09/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 8.000,00 afim de ocorrer as despesas com aquisição de uma taca denominada Cidade de São José do Rio Preto.

Observações: Lei Nº 141

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/10/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - FICA COM A DENOMINAÇÃO DE MADRE CECÍLIA, O TRECHO QUE CONSTITUI O PROLONGAMENTO DA RUA TIRADENTES ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E JOSÉ FERRAZ DE CARVALHO, NESTA CIDADE.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/10/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR PEDRO ZALUNARDO ZANIN, A RUA PARALELA A AVENIDA SÃO PAULO, COM INÍCIO NA RUA INGÁ E TÉRMINO NA AVENIDA RAPOSO TAVARES, NO BAIRRO PAULICÉIA, NESTE MUNICÍPIO.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 25/10/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica denominado Rua Bernardino de Campos, o prolongamento na Vila Maceno, conhecido como Rua Quintino Bocaiuva.

Observações: Lei Nº 147