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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 08/10/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU VIA PÚBLICA - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR ALEXANDRE PETTA A RUA OU PRAÇA A SER ABERTA FUTURAMENTE NA VILA RESENDE, NESTA CIDADE.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 10/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica criado neste Município o Órgão Mitológico Municipal que alude o art 18 do Decreto Lei nº 592 de 04/08/1938, que se denominará Seção de aferição de pesos e medidas.

Observações: Lei Nº 51

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 07/05/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Sala Deputado Bady Bassit a Sala das Sessões da Câmara Municipal.

Observações: Nº 71

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/09/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - PASSA A DENOMINAR-SE "LARGO DOS PESCADORES" O LOGRADOURO SITUADO NO INÍCIO DA RUA MORAES BARROS, NA RUA DO PORTO.

Cidade: Cedral-SP

Data: 13/04/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Ficam denominadas Ruas Felipe Scarpelli e Felício Rottino as atuais ruas Afonso Pena e Duque de Caxias, respectivamente e avenida Messias Vicente Ferreira a atual avenida Joaquim Maluco.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/07/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de Rua --Estafeta Ignácio a travessa da Rua São Paulo a Travessa da Rua São Paulo, na Vila Maceno.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/05/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - O ATUAL LARGO DO "GAVIÃO", A DENOMINAR-SE PRAÇA "ALMEIDA JÚNIOR".

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 19/10/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação das principais vias públicas da cidade, constante da relação (ex Antonio de Godoy, Benjamin Constant, Boa Vista, Campos Salles, Bernardino de Campos, João Mesquita, Floriano Peixoto, Marechal Deodoro, São Paulo, Prudente de Morais, Silva Jardim, Redentora, Mirassol, Acre, Paquetá, Espanha, Padre José Bento, Peru, Portugual e outra

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 03/06/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a dar nome de Dr. Frederico Navarro da cruz a uma das Ruas da Vila Ercilia, precisamente no local onde foram loteados os terrenos de sua propriedade.

Observações: Lei Nº 133

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 04/09/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 8.000,00 afim de ocorrer as despesas com aquisição de uma taca denominada Cidade de São José do Rio Preto.

Observações: Lei Nº 141

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/10/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - FICA COM A DENOMINAÇÃO DE MADRE CECÍLIA, O TRECHO QUE CONSTITUI O PROLONGAMENTO DA RUA TIRADENTES ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E JOSÉ FERRAZ DE CARVALHO, NESTA CIDADE.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 25/10/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica denominado Rua Bernardino de Campos, o prolongamento na Vila Maceno, conhecido como Rua Quintino Bocaiuva.

Observações: Lei Nº 147

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Antonio Andrade do Nascimento a atual Travessa Eureka, na Vila Redentora.

Observações: TRAV.ANT.ANDrADE NASCIMENTO

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 04/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PASSA A DENOMINAR-SE RUA "MONSENHOR MANOEL FRANCISCO ROSA" O TRECHO DA ATUAL RUA MARECHAL DEODORO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUIZ DE QUEIROZ E A AVENIDA DOS OPERÁRIOS.

Cidade: Avaré-SP

Data: 15/03/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Passa a denominar-se "Cel. Edmundo Trench" a praça fronteira ao Grupo Escolar "Matilde Vieira", desta cidade.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/05/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica denominada Monteiro Lobato, a Praça pública da Vila Diniz, onde será construído o reservatório de água.

Observações: Lei Nº 164

Cidade: Avaré-SP

Data: 05/06/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Passará a denominar-se Praça Padre Tavares o Largo da Matriz desta cidade.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 20/11/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica denominada Josina Teixeira de Carvalho a via pública que se inicia na Rua Cristovão Colombo, atualmente denominada, Estrada de Talhado.

Observações: Lei Nº 177

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/11/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica criada na Diretoria de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal uma seção especial de estradas e caminhos municipais sob a denominação de Serviços de Estradas de Rodagem Municipal.

Observações: Lei Nº 182

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/08/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: É dado o nome de Rua Benedito Nogueira à travessa entre as ruas Major Vitoriano e Baía.