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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Denomina Avenida Tenente Jovem Benedicto de Moraes conjunto de vias públicas do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 127/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Ementa/Assunto: Denomina Rua Antonio Carlos Cassemiliano via pública do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 164/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Denomina Praça dos Voluntários do Jardim Maria Luiza próprio público do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 194/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Ementa/Assunto: Denomina Rua Nelson Chinço Cuniyoschi via pública do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 250/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 01/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Neuza Castro Buzzini” a Escola Municipal criada e instituída pelo Decreto n° 18.358, de 25 de julho de 2019.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 01/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “José da Silva Santos” a rua localizada no Residencial da Fraternidade 2, previamente denominada Rua Projetada 17.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 01/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Waldomiro Ludim” a Rua localizada no Residencial da Fraternidade 2, previamente denominada Rua Projetada 02.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 01/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Ângela Maria de Moraes Soares” a Rua localizada na Estância Pica-pau Amarelo, previamente denominada Rua 04.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 01/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Waldemar de Camargo” a Rua localizada no Residencial da Fraternidade 2, previamente denominada Rua Projetada 43.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 01/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Antonio Carlos de Matos” a Rua localizada no Jardim Campo Belo, previamente denominada Rua Projetada 12.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina de Rua Olga Belatini Bonini a via pública conhecida como Rua 02 do Jardim Alto da Represa.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina de Rua "Irineu Lozan" a atual Rua 03 (três) do Jardim Cambuí.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina de Rua Célio Lima de Almeida, a vida pública atualmente descrita como "Rua 12", do Jardim Terra Nobre.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina de "Santo Dalgé" via pública conhecida como Rua "04", da Chácara de Recreios das Grevilhas.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina de "Nelson Quintiliano" o Sistema de Lazer III do Jardim Terra Nobre.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina de Rua "Baptista Chinaglia" a atual Rua 08 (oito) do Jardim Santa Olívia II.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina de "Waldemar Beteguella" via pública conhecida como Rua "03", da Chácara de Recreio das Grevilhas.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina de "Edmar Lázaro de Souza" praça pública conhecida como Sistema de Lazer 1 e área verde 1 do Jardim Alto da Represa.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina de Rua "Horácio Bombonatto" a atual Rua 10 (dez) do Jardim Terra Nobre