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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Plaza de Espana ” a área pública situada no dispositivo de retorno do canteiro central da Avenida José Munia, entre a Rua Castelo D'Agua e a área lindeira à pista Oeste da Avenida Brasilusa e revoga a Lei n° 13.020/18.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina "Doutor André Luis Ribeiro” a via localizada no Condomínio Harmonia Residence, previamente denominada Rua Projetada 2.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 219/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Oswaldo Merighi ” a Rua Projetada 06, localizada no Residencial da Fraternidade 2.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 218/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Wanderson Luiz Gabriel Honório” a Rua Projetada 04, localizada no Residencial da Fraternidade 3.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 217/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Leonardo Novais Bronzelli” a Projetada 01, localizada no Ecoparque Empresarial Norte.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 216/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Orlando Rosselli" a Rua 02, localizada no Condomínio Residencial Green Palm.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 215/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Nelson Batata” a Rua Projetada 04, localizada no Ecoparque Empresarial Norte.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Lourival Gonçalves" a Rua 03, localizada no Condomínio Residencial Green Palm.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 213/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Pastor Geovani Américo dos Santos” a Rua Projetada 32, localizada no Residencial da Fraternidade 2.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 212/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Regina Maura Silvestre ” a Rua Projetada 01, do Bairro Residencial da Fraternidade 3.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 211/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Mario Bento” a Rua Projetada E, do Bairro Estância Alvorada.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 210/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Leonor Serântola Silva” a Rua Projetada 21, do Bairro Residencial da Fraternidade 2.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 209/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina "Leandro Martinelli do Nascimento" a Rua Projetada 15, do Bairro Residencial da Fraternidade 2.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 208/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Bianca Kosseki Zanon" a Rua Projetada 11, do Bairro Residencial da Fraternidade 2.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 206/2019

Cidade: Cedral - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 1°, da Lei n° 1.684, de 26 de novembro de 1999, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Luiz Gonzaga de Medeiros à Área Institucional I, no loteamento Morada do Sol, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 113/2019

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Isabel Silveira Sampaio à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 110/2019

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Altera a Ementa e o art. 1° da Lei n° 6.356, de 7 de novembro de 2018, que dá o nome do senhor Walter de Barros à rua localizada no Loteamento Residencial Nascentes, no Município de Itapetininga.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2019

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Altera a Ementa e o art. 1° da Lei n° 6.437, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Sidney Leite da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 103/2019

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Altera a Ementa e o art. 1° da Lei n° 6.429, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Pastor Jessé Marques da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 102/2019