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Legislação Digital

Cidade: Tatuí-SP

Data: 22/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no Município de Tatuí e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 04/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Rio-Pretense Católica de Ensino.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara utilidade pública municipal o “Grupo Espírita Casa da Luz”.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 12/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Cidade: Poá-SP

Data: 23/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Trilhando Novos Caminhos - Desenvolvimento e Ação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 6/2020

Cidade: São Roque-SP

Data: 16/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2020 - Legislativo

Cidade: São Roque-SP

Data: 16/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2019 - Legislativo

Cidade: Tupã-SP

Data: 10/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública municipal a Academia Tupãense de Letras, Ciências e Artes (ATLECA).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2020

Cidade: São Roque-SP

Data: 09/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: Newton Dias Bastos

Ementa/Assunto: Revoga a alínea "b", do art. 3°, da Lei n° 1.337, de 22 de novembro de 1983.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2020 - Executivo

Cidade: Tupã-SP

Data: 03/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Esportiva e Recreativa de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 61/2019

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 18/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 17/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública as "Obras Sociais Dom Bosco", em Irapuã/SP.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 11/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 05/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, a área/faixa de terra situada neste Município de Poá, necessária à companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo - SABESP, implantação das Obras de Esgoto "Coletor e Rede)".

Cidade: Poá-SP

Data: 05/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixa de terra situada neste Município de Poá no Bairro denominado Vila Correa, necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação das obras de rede coletora de esgoto.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 03/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: CLÁUDIO COSENZA FILHO

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública municipal o Instituto Educacional Sociocultural Resgate de Iracemápolis.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 40/2019

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 03/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: ADAILSON DIAS DOS SANTOS, ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA, CLÁUDIO COSENZA FILHO, CLECIMO APARECIDO LOPES, DENILSON GRANÇO, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, FRANCISCO ROSSETTI, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, SILVIA HELENA PIRES, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública municipal o Instituto Educacional Sociocultural Resgate de Iracemápolis.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2019

Cidade: Cubatão-SP

Data: 02/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Altera o art. 1° da Lei n° 4.023, de 9 de agosto de 2019, que declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Espírita MEIMEI Discípulos do Amor.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 240/2019

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Clínica de Bebês de São José do Rio Preto (A.C.B.b.)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 169/2019