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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o "GEAP - Grupo Espírita Antonio de Pádua".

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 04/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: Poder Executivo, FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública municipal a Associação Ágape Missões Urbanas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2019

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação do Decreto 5.691 de 3 de fevereiro de 2011.

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências (Prolongamento Rua Benedito Ailton Camilo de Souza)

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências (Prolongamento Av. Santos Dumont)

Cidade: Itajubá - MG

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora dos Animais “Itajubá pelos Pets”, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 23/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Estabelece normas para a declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas.

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências (Glauco Lo Giudice)

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem os imóveis situados neste município de Avaré, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP

Cidade: Itajubá - MG

Data: 03/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Recuperação Feminina-Casa de Maria, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 10/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Operação Alegria - AOA.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 22/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 13.045, de 12 de novembro de 2018.

Cidade: Arujá - SP

Data: 12/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública área doada a Municipalidade, Objetivando a abertura de via pública na forma que especifica.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 19/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de entidade pública entidade que especifica.

Cidade: Arujá - SP

Data: 05/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública área localizada na o imóvel situado entre dos Fernandes com a Rua Serra do Espinhaço.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Pedro Cezar Curti e outros, objeto da matrícula nº 82.133 do 1º O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Curtipar Empreendimentos e Participações Ltda., objeto da matrícula nº 167.344 do 1º O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o imóvel de propriedade de José Frederico Coelho Filho e sua esposa Heloíza Andrade Gouveia Vilela Curti, objeto da matrícula nº 114.162 do 1º O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Curtipar Empreendimentos e Participações Ltda., objeto da matrícula nº 118.102 do 1º O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Curtipar Empreendimentos e Participações Ltda., objeto da matrícula nº 118.103 do 1º O.R.I.