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Legislação Digital

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Projeto Ressucita-me.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Altera o art. 1° da Lei n° 13.313, de 16 de setembro de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 199/2019

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 26/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais 12 de outubro.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mudar.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2019

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 04/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 84/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à entidade Associação Beneficente Oncológica Voluntários de Avaré - ABOVA.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Qualifica como Organização Social o Instituto de Saúde - Organização Social Faceres.

Cidade: Avaré - SP

Data: 25/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências.

Cidade: Poá - SP

Data: 03/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: Lázaro Borges

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila São Francisco e Adjacências Poá-SP, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 59/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 17/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o "GEAP - Grupo Espírita Antonio de Pádua".

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 04/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: Poder Executivo, FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública municipal a Associação Ágape Missões Urbanas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2019

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação do Decreto 5.691 de 3 de fevereiro de 2011.

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências (Prolongamento Rua Benedito Ailton Camilo de Souza)

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências (Prolongamento Av. Santos Dumont)

Cidade: Itajubá - MG

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora dos Animais “Itajubá pelos Pets”, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 23/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Estabelece normas para a declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas.

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências (Glauco Lo Giudice)

Cidade: Poá - SP

Data: 17/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: Willian Ferrari

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública "Associação Beneficente Cristã Coisas do Alto".

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 31/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem os imóveis situados neste município de Avaré, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP