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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 26/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 27/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet no Município de Boituva.

Cidade: São Roque - SP

Data: 23/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - C.M.D.C.A., com representantes das Sociedade Civil.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 5.354, de 23 de maio de 2019, Formato do Conselho Tutelar de Tatuí.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 12.556, de 29 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n° 9.333, de 27 de setembro de 2004.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 09/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ

Ementa/Assunto: Instituir a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Iracemápolis.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Dispondo sobre: afixação nas salas de aulas da Rede Pública de Ensino do número do telefone do disque denúncia, visando o combate a qualquer tipo de violência e abuso sexual cometido contra menores e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Dispõe, em novos termos, sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 12/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.050, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre os princípios e as diretrizes para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e reestrutura o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 12/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 3.160, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 11/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Autoria: Poder Executivo, FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 2.041, de 17 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os conselheiros tutelares no município de Iracemápolis" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2019

Cidade: São Roque - SP

Data: 07/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - C.M.D.C.A., com representantes do Poder Público.

Cidade: São Roque - SP

Data: 07/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - C.M.D.C.A., com representantes das Sociedade Civil.

Cidade: Itaí - SP

Data: 07/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 16, caput, da Lei Municipal n° 1.941/2019, que "Dispõe sobre a Criação, Adequação e Regularização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que especifica.

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de maio.

Cidade: Poá - SP

Data: 27/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Autoria: Azuir Marcolino Cavalcante

Ementa/Assunto: Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com sessenta anos de idade, ou mais, a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 15/2019

Cidade: Tatuí - SP

Data: 23/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o formato do Conselho Tutelar de Tatuí e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 04/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes no Município de São José do Rio Preto.