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Legislação Digital

Cidade: Colômbia-SP

Data: 01/01/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a mesa diretora para o biênio 2005 e 2006"

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 23/2005

Cidade: Colômbia-SP

Data: 24/06/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre comissões permanentes e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 25/2005

Cidade: Alumínio-SP

Data: 24/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Altera a redação do Artigo 99 da Resolução 97/97 (Regimento Interno).

Cidade: Morungaba-SP

Data: 21/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP da área onde está instalada a Estação Elevatória de Esgotos - EEE na Rua Fortunato Stella nº 57, Centro, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 08/05/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Praça Sagres junto ao Parque Estoril, Praça Infante Dom Henrique na conjunção das ruas projetadas 3 e 4 do Pq Estoril, Praça rei Dom Duarte a atual Praça projetada "a", Praça Lisboa a atual Praça projetada "b", Praça Rio de Janeiro a atual Praça projetada na conjunção das ruas 22 e a projetada avenida "b".

Observações: Lei Nº 991

Cidade: Sumaré-SP

Data: 02/05/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Prorroga prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/04/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de crédito adicional especial.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tatuí-SP

Data: 15/12/0201

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOSÉ MANOEL CORREA COELHO

Ementa/Assunto: Isenta o cidadão desempregado do pagamento de inscrição em concurso público do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2016 - Legislativo

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 03/04/0203

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a sortear bens e ou brindes dentre os contribuintes que comprovem quitação regular de IPTU, ISSQN e taxas que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/10/0207

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 39.223,56.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/10/0210

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providências correlatas.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/10/0214

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: NOMEIA JOSÉ ADMIR MORAES LEITE COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 13/05/0561

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito adicional da FRAS -- Cr$ 400.000.00.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 19/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: modifica a redação dos artigos 135, 247, II, "g" e 247 do R.I. (ref. tempo de Tribuna Livre)

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 28/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão riopedrense à Sônia Marly de Almeida

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 28/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania riopedrense a VALDEMAR ANTONIO BARBOSA

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 28/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania a JOÃO BERTASSI

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 28/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania riopedrense a JUVENAL CARMO DE OLIVEIRA

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 28/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de cidadania riopedrense a JOÃO DOS SANTOS SOBRINHO

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 28/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão riopedrense a ATAHUALPA OLIVEIRA CALMONT DE ANDRADE