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Legislação Digital

Cidade: Louveira - SP

Data: 18/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no importe de R$ 8.370.000,00 (oito milhões e trezentos e setenta mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Louveira - SP

Data: 18/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no importe de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Louveira - SP

Data: 18/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no importe de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: CARLOS GOMES DA SILVA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Piracicabanus Praeclarus” ao Dr. André Luis Gervatoski Lourenço e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: CARLOS GOMES DA SILVA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano” ao Dr. Itamar Curti e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 18.365/19, disciplina procedimentos para análise e aprovação de projetos para inclusão de área rural no perímetro urbano do Município, nos termos do disposto no inciso XXXIX, do art. 64 da LOM, com redação dada pela Emenda n° 46 de 11 de junho de 2012.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Nair de Guzzi Ferrarini e s/m, objeto da matrícula n° 17.320, de 2° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Marcio Roberto de Souza Pereira” a Rua Projetada 10, no Residencial da Fraternidade 2, em São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 257/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Wanderly Messine Funicelli” a Alameda Projetada 04, no Dharma Ville Rio Preto, em São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 256/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Samuel Paula Silva” a Rua Projetada 29, no Residencial da Fraternidade 2, em São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 255/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Mathias Costa” a Rua 06, no Condomínio Residencial Green Palm, em São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 254/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Ivone de Souza Tridico” a Alameda Projetada 01, no Dharma Ville Rio Preto, em São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 253/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Maria Aparecida Cardoso Teodoro” a Rua Projetada 20, no Jardim Campo Belo, em São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 252/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Ângela da Silva Leite” a atual Rua Projetada 04, no Bairro Jardim Campo Belo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 251/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua Leonildo Poggi a Rua Projetada 01 da Estância Primavera II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 250/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua Urias Flausino a Alameda Projetada 02, no Dharma Ville Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 249/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua “Carmen Gimenes Fernandes” a Rua Projetada 02, na Estância Pica-Pau Amarelo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 248/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Antonio Geraldo Palmerini Teo” a rua localizada no bairro Residencial da Fraternidade 2, previamente denominada Rua Projetada 35.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 246/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Reintegração Viamor.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 241/2019