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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 46.249,46 e transfere dotações orçamentárias da ordem de R$ 93.758,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transfere dotação orçamentária do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - SEMAE, da ordem de R$ 100.000,00.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, adequando-o a disposições do Decreto Federal n° 10.282, de 20 de março de 2020.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga o ponto facultativo do dia 10 de julho de 2020 previsto no Decreto n° 11.125, de 25 de novembro de 2019, que divulga os feriados e declara os pontos facultativos para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a adoção do Plano de Reabertura dos Meios de Hospedagem, da Estância Turística de Olímpia, e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do art. 48, §1°, e art. 21, § 3°, da Lei Municipal n° 2.332 de 13 de dezembro de 2013, com redação dada pela Lei Municipal n° 2.623 de 5 de abril de 2019 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo Município no enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio como Hospital Beneficiente São Lucas de São Pedro, com a finalidade de prestação de apoio financeiro no âmbito do Programa “Pró Santa Casa”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2020 - Legislativo

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Suspende o corte do fornecimento de água em casos de inadimplência e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Daniel de Oliveira Costa

Ementa/Assunto: Atribui competência para a administradora interina da Santa Casa contratar empréstimo com instituição financeira que especifica.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2020