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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 22/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 3.675.620,00 (três milhões e seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 22/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe excepcionalmente sobre o funcionamento do Cemitério Municipal de Cubatão no Dia de Finados, no ano de 2020, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Altera inciso I do art. 2°, do Decreto n° 6.026, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 17.901/17, que nomeia membros para compor o Conselho do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto - CONPARTEC.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 147.966,00 (cento e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais), e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros da Comissão Municipal de Direitos Humanos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 229/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga dispositivo da Lei n° 2.560, de 23 de abril de 1980.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 228/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 227/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel por permuta, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 225/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóveis de sua propriedade, mantidas suas afetações, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 224/2020

Cidade: Olímpia-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Decreta luto oficial no Município.

Cidade: Arujá-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Fica alterado para o dia 30/10/2020, o ponto facultativo do dia 28/10/2020, referente ao dia do servidor público.

Cidade: Avaré-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020 e dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19) no Município de Louveira e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, para implementação do programa “Ler e Escrever” e do projeto “Educação Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental”, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Cubatão, para o fim que especifica, e dá outras providencias.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a suplementar recursos federais à subvenção concedida ao Instituto de Desenvolvimento Social Francisco Morato - IDES.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ MARCOS ABDALA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.