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Legislação Digital

Cidade: Itaí - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei n° 1.928/2018, que especifica.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 13/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e, autoriza o Município a estabelecer convênios e executar Pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 13/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 12/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Mulher

Ementa/Assunto: Institui a Campanha Agosto Lilás, que consistirá em ações visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Morungaba, e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 12/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Fórum de Turismo ‘Maravilhas do Rio Grande’, no âmbito deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 12/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 44, de 10 de dezembro de 2008, a qual Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências correlatas.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Substitui membro do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Urbanismo - EMURB.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 7.604, de 12 de dezembro de 2011, e dá outra providência.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 9.657, de 18 de julho de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 298/2019

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos no art. 3º, da Lei Complementar nº 217, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 257, de 9 de março de 2018, que autoriza a transferência da posse provisória de parte ideal do imóvel urbano que especifica e posterior doação com encargos, prevista na Lei Municipal nº 2.329, de 22 de fevereiro de 2001, à empresa AIRTON JOSÉ MELARÉ – ME, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a aderir, para execução em sua política educacional, a projetos ou programas que têm como objetivo o desenvolvimento dos valores humanos e a formação do caráter na Educação Infantil.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Cubatão, afixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providencias.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a afixação de cartaz alusivo a forma de cobrança da anuidade ou semestralidade escolar, determinada pela Lei Federal n° 9.870/1999, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da pintura de meio-fio de calçadas e colocação de cavaletes ou qualquer outro tipo de obstáculos que impeçam o livre estacionamento e a circulação de veículos nas vias e logradouros públicos da Estância Turística de Avaré e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Município do exercício de 2019 e dá providências correlatas.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 13.290, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.