Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Mais Acessadas

Cidade Norma Data Ementa/Assunto Acessos
São Roque - SP Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 17518
Cubatão - SP Lei ordinária nº 1.383 29/06/1983 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cubatão, e dá outras providências. 16140
Cubatão - SP Lei orgânica 09/04/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Cubatão. 12270
Francisco Morato - SP Lei ordinária nº 2.233 21/12/2006 Dispõe: Aprovação do Regimento Comum das Unidades Escolares Municipais de Francisco Morato. 12001
São Roque - SP Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 11850
Francisco Morato - SP Lei ordinária nº 1.527 10/11/1994 Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Francisco Morato, das autarquias e fundações municipais e da outras providências. 11657
Cubatão - SP Lei ordinária nº 325 09/03/1959 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão. 11403
Francisco Morato - SP Lei complementar nº 144 28/12/2005 Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira e de Remuneração para os Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Francisco Morato - SP e dá outras providências correlatas. 11315

Recentes

Cidade Norma Data Ementa/Assunto
Cubatão - SP Decreto municipal nº 11.268 09/07/2020 Prorroga o prazo do Decreto n° 10.808, de 28 de junho de 2018, que suspendeu a aplicação do Decreto n° 9.465, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto n° 9.647, de 28 de dezembro de 2010.
São José do Rio Preto - SP Lei ordinária nº 13.518 08/07/2020 Institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP.
Cubatão - SP Decreto municipal nº 11.267 08/07/2020 Abre crédito suplementar na importância de R$ 5.278.220,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil e duzentos e vinte reais), e dá outras providências.
Olímpia - SP Decreto municipal nº 7.820 08/07/2020 Dispõe sobre denominação do Centro Especializado em Saúde da Mulher
Olímpia - SP Decreto municipal nº 7.818 08/07/2020 Dispõe sobre nova prorrogação do prazo da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia - Olímpia PREV e dá outras providências.
Olímpia - SP Decreto municipal nº 7.817 08/07/2020 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Arujá - SP Decreto municipal nº 7.425/2020 08/07/2020 Autoriza a transposição de recursos orçamentários/financeiros entre programas de trabalho na parcela do orçamento pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Arujá - SP Decreto municipal nº 7.424/2020 08/07/2020 Autoriza a transposição de recursos financeiros/orçamentários entre programas de trabalho na parcela do orçamento pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.