Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Mais Acessadas

Cidade Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Cubatão - SP Lei complementar nº 85 21/12/2016 Recompõe o padrão de vencimento das carreiras de Escolaridade Superior, das Classes de Docentes e de Suporte Pedagógico e dá outras providências. 5147
Cubatão - SP Lei ordinária nº 1.383 29/06/1983 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cubatão, e dá outras providências. 3132
Cubatão - SP Lei ordinária nº 1.986 25/10/1991 Institui o Sistema de Carreiras da Prefeitura Municipal de Cubatão. 2868
Cubatão - SP Lei ordinária nº 325 09/03/1959 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão. 2440
Cubatão - SP Lei orgânica 09/04/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Cubatão. 2303
Cubatão - SP Resolução nº 1.558 13/12/1991 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cubatão. 1943
Cubatão - SP Lei ordinária nº 3.562 03/12/2012 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa na Prefeitura Municipal de Cubatão e dá outras providências. 1372
Cubatão - SP Lei ordinária nº 3.416 18/10/2010 Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Benefício Fiscal do Bom Empreendedor e dá outras providências. 1357

Recentes

Cidade Norma Data Ementa/Assunto
Tatuí - SP Lei ordinária nº 5.351 15/05/2019 Dispõe sobre a denominação de Zaqueu Bueno de Paula, a Rua 19 do Loteamento Residencial Bosques dos Ypês III.
Tatuí - SP Lei ordinária nº 5.350 15/05/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.295, de 28 de setembro de 2018.
Tatuí - SP Lei ordinária nº 5.349 10/05/2019 Dispõe sobre a criação de cargo e vaga no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Tatuí - SP Lei ordinária nº 5.348 10/05/2019 Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Cubatão - SP Lei ordinária nº 3.993 10/05/2019 Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana do Brincar, a ser realizada na semana do dia 28 de maio, e dá outras providências.
Cubatão - SP Lei ordinária nº 3.992 10/05/2019 Institui a Camapanha Coração de Mulher, e dá outras providências.
Arujá - SP Lei ordinária nº 3.122/2019 10/05/2019 Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Cubatão - SP Lei ordinária nº 3.990 08/05/2019 Dispõe sobre a isenção de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME, do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos do Município de Cubatão, e dá outras providências.