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Cidade Norma Data Ementa/Assunto Acessos
São Roque - SP Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 14792
Cubatão - SP Lei ordinária nº 1.383 29/06/1983 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cubatão, e dá outras providências. 10954
Francisco Morato - SP Lei ordinária nº 2.233 21/12/2006 Dispõe: Aprovação do Regimento Comum das Unidades Escolares Municipais de Francisco Morato. 9817
São Roque - SP Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 9540
Francisco Morato - SP Lei ordinária nº 1.527 10/11/1994 Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Francisco Morato, das autarquias e fundações municipais e da outras providências. 9308
Francisco Morato - SP Lei complementar nº 144 28/12/2005 Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira e de Remuneração para os Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Francisco Morato - SP e dá outras providências correlatas. 9209
Cubatão - SP Lei ordinária nº 325 09/03/1959 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão. 8798
Francisco Morato - SP Lei complementar nº 276 04/04/2012 Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Morato e dá outras providências. 7425

Recentes

Cidade Norma Data Ementa/Assunto
Cubatão - SP Decreto municipal nº 11.165 18/02/2020 Abre crédito suplementar na importância de R$ 2.589.672,32 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
São Roque - SP Resolução nº 2/2020 18/02/2020 Antecipa a Sessão Ordinária do dia 24/2/2020, às 14 horas, para o dia 19/2/2020, no mesmo horário.
São José do Rio Preto - SP Lei ordinária nº 13.424 17/02/2020 Denomina “Nelson Castellan” a Rua Projetada 21, do Loteamento SetValley 3, em São José do Rio Preto.
São José do Rio Preto - SP Lei ordinária nº 13.423 17/02/2020 Denomina “Francisco Porcino da Silva” a Rua Projetada 23, do Residencial da Fraternidade 2, em São José do Rio Preto.
São José do Rio Preto - SP Lei ordinária nº 13.422 17/02/2020 Denomina “João Pedro Martins Rodrigues” a Rua Projetada 31, do Residencial da Fraternidade 2, em São José do Rio Preto.
São José do Rio Preto - SP Lei ordinária nº 13.421 17/02/2020 Denomina “Gilberto Rodrigues Pereira” a Rua Projetada 7, do Loteamento SetValley 3, em São José do Rio Preto.
São José do Rio Preto - SP Lei ordinária nº 13.420 17/02/2020 Denomina “José Ronda” a Rua Projetada 22, do Loteamento SetValley 3, em São José do Rio Preto.
São José do Rio Preto - SP Lei ordinária nº 13.419 17/02/2020 Denomina Rua Kurt Saur a Rua Projetada 9, no Loteamento Setvalley 3.