Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Mais Acessadas

Cidade Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Francisco Morato - SP Lei ordinária nº 2.233 21/12/2006 Dispõe: Aprovação do Regimento Comum das Unidades Escolares Municipais de Francisco Morato. 6774
Cubatão - SP Lei ordinária nº 1.383 29/06/1983 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cubatão, e dá outras providências. 6267
São Roque - SP Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 6130
Francisco Morato - SP Lei complementar nº 144 28/12/2005 Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira e de Remuneração para os Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Francisco Morato - SP e dá outras providências correlatas. 5992
Cubatão - SP Lei complementar nº 85 21/12/2016 Recompõe o padrão de vencimento das carreiras de Escolaridade Superior, das Classes de Docentes e de Suporte Pedagógico e dá outras providências. 5916
Francisco Morato - SP Lei ordinária nº 1.527 10/11/1994 Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Francisco Morato, das autarquias e fundações municipais e da outras providências. 5264
Francisco Morato - SP Lei complementar nº 276 04/04/2012 Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Morato e dá outras providências. 4840
São Roque - SP Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 4722

Recentes

Cidade Norma Data Ementa/Assunto
Itaí - SP Decreto municipal nº 2.847 17/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei n° 1.928/2018, que especifica.
Cerquilho - SP Lei ordinária nº 3.328 13/09/2019 Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e, autoriza o Município a estabelecer convênios e executar Pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.
Morungaba - SP Lei ordinária nº 1.879 13/09/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Morungaba - SP Lei ordinária nº 1.878 12/09/2019 Institui a Campanha Agosto Lilás, que consistirá em ações visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Morungaba, e dá outras providências.
Paulo de Faria - SP Lei ordinária nº 1.700/2019 12/09/2019 Dispõe sobre a instituição do Fórum de Turismo ‘Maravilhas do Rio Grande’, no âmbito deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências.
Paulo de Faria - SP Lei complementar nº 136 12/09/2019 Altera a Lei Complementar nº 44, de 10 de dezembro de 2008, a qual Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências correlatas.
São José do Rio Preto - SP Decreto municipal nº 18.413 11/09/2019 Alteração orçamentária.
São José do Rio Preto - SP Decreto municipal nº 18.412 11/09/2019 Substitui membro do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Urbanismo - EMURB.